


“A proposição agora vai passar por análise do executivo estadual que poderá vetar ou sancionar a lei”.
De acordo com a proposta do deputado Dr. Eugênio (PSB), ficará instituída a Semana Estadual de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. O projeto de lei n°1071/2019, foi apreciado de forma favorável na sessão desta terça-feira (6) e agora aguarda análise do executivo estadual.
A proposta foi criada pelo parlamentar após a realização da audiência pública que debateu o assunto em Cuiabá em setembro de 2019, sendo que logo em seguida foi apresentado o PL.
Em sua justificativa, o deputado resume o que é alergia alimentar“ Pois bem, é uma resposta exagerada do organismo a determinadas proteínas presentes nos alimentos. Envolve um mecanismo imunológico e tem apresentação clínica muito variável, com sintomas que podem surgir na pele, sistema gastrointestinal, respiratório e/ou cardiovascular. As reações podem ser leves, com simples coceira nos lábios, até mais graves, incluindo comprometimento de vários órgãos e potencial risco de óbito”.
Além disso, Dr. Eugênio é autor do projeto de lei nº 842/2019, “Alimentação inclusiva”, que institui a obrigatoriedade de alimentação especial para portadores de necessidades nutricionais.



