


“A proposta é de autoria do deputado Dr. Eugênio e visa estabelecer incentivos nas atividades lideradas por mulheres”.
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Na última terça (13), o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) recebeu uma nota técnica enviada pelo superintendente da Fecomércio de Mato Grosso, Igor Cunha, com parecer favorável ao projeto de lei n° 405/2020, que visa criar o “Programa de apoio à mulher empreendedora de Mato Grosso”, a proposta foi apresentada em maio de 2020 e aguarda parecer da Comissão, Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
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O PL propõe incentivos para o incremento das atividades econômicas as seguintes medidas: realização de cursos de empreendedorismo feminino, a serem realizados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), fomento à criação de vagas de empregos a serem preenchidas exclusivamente por mulheres, criação de linhas de crédito específicas, para a criação, manutenção e expansão de seus empreendimentos, certificação estadual das empresas que apoiam as atividades econômicas, criação de procedimentos que facilitem a legalização de atividades autônomas, inclusive perante a junta comercial do Estado de Mato Grosso.
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De acordo com a nota técnica da Fecomércio, “…Sendo assim, as medidas almejadas no PL em comento, são valiosas e indispensáveis, uma vez que o número de mulheres que são as provedoras do lar tem crescido sobremaneira, justificando a necessidade de criação de disposições que visem a consecução desses fins…”.
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O parlamentar falou sobre a importância de apoio em sua proposta, “Sozinhos não chegamos à lugar algum. Ter apoio nas nossas propostas é fundamental para que obtenhamos o sucesso”, disse Dr. Eugênio.
A nota técnica encerra com a seguinte conclusão, “…Por todo o exposto, a Fecomércio/MT se posiciona de forma favorável ao PL, por entender que este traz importantes medidas de incentivo às mulheres empreendedoras…”.



